Símbolos das Basílicas: O umbráculo e o tintinábulo

Em nossas postagens sobre a Revista Notitiae, publicação oficial da Congregação para o Culto Divino, sempre temos assinalado a concessão do título de Basílica Menor, sobretudo a igrejas do Brasil.

O que é uma “basílica”?

A basílica (do grego βασιλική, pertencente ao rei) era originalmente um edifício público romano onde, entre outras atividades, era administrada a justiça. Suas características arquitetônicas eram: uma grande nave central que terminava em uma abside geralmente semicircular; e naves laterais menores, separadas da nave central por colunas.

Após o Edito de Milão (313), com o qual o imperador Constantino proibiu a perseguição aos cristãos, começaram a ser construídas as primeiras igrejas com o formato da basílica romana. A primeira basílica cristã foi provavelmente a Basílica do Latrão, a Catedral de Roma. Ainda no século IV foram construídas também as outras três basílicas maiores romanas, sobre as quais falaremos mais adiante, e as três principais basílicas da Terra Santa (da Anunciação em Nazaré, da Natividade em Belém e do Santo Sepulcro em Jerusalém).

Posteriormente, a “basílica” perdeu sua relação com o formato arquitetônico e passou a ser um título honorífico conferido pelo Papa a igrejas de especial importância. A concessão deste título é regulamentada pelo Decreto Domus Dei de 06 de junho de 1968 [1], confirmado pela Congregação do Culto Divino em 1975 [2].

Diferentemente do título de “santuário”, cujo critério para concessão é ser um destino de peregrinação [3], o grande critério para a concessão do título de “basílica” é o valor histórico e artístico da igreja.

As basílicas dividem-se em “maiores” e “menores”. As maiores são apenas quatro:

- Arquibasílica do Santíssimo Salvador e São João Batista e Evangelista no Latrão (Catedral de Roma);

- Basílica de São Pedro no Vaticano;

- Basílica de São Paulo fora dos muros na Via Ostiense;

- Basílica de Santa Maria Maior no Esquilino.

As quatro basílicas maiores possuem uma Porta Santa, que só é aberta durante os Jubileus, e um Cardeal Arcipreste nomeado pelo Papa [4]. Além disso, o aniversário da sua dedicação é celebrado por todos que seguem o Rito Romano [5].

Arquibasílica do Latrão, "omnium urbis et orbis ecclesiarum mater et caput"
(mãe e cabeça de todas as igrejas da cidade e do mundo)

Todas as demais basílicas, tanto em Roma quanto no resto do mundo, são basílicas menores. Segundo o site GCatholic.org, no final de 2019 havia 1.820 basílicas menores em todo o mundo (sendo 71 delas no Brasil) [5].

Além de algumas concessões a respeito das indulgências, todas as basílicas possuem por tradição duas insígnias próprias: o umbráculo e o tintinábulo.

O umbráculo e o tintinábulo basilicais

O umbráculo (do latim umbraculum, aquele que faz sombra), ou umbela basilical, é uma espécie de guarda-sol de seda com listras amarelas e vermelhas (as cores da antiga bandeira da Santa Sé). Permanece sempre semi-aberto, seja no presbitério da igreja ou levado nas procissões que partem da basílica ou a ela se dirigem, só sendo aberto totalmente na presença do Papa.

Geralmente nas franjas do umbráculo são bordados símbolos religiosos e brasões (como o do Papa que concedeu o título, do Bispo, da diocese e da própria basílica). O umbráculo costuma ser encimado por um globo e uma cruz.

Umbráculo da Basílica de Santa Ana (Arquidiocese de São Paulo)

O tintinábulo (do latim tintinnabulum, pequeno sino) é, como o nome indica, um pequeno sino colocado no alto de uma haste, no topo da qual é representada a imagem do titular da igreja, ladeada por anjos e corada pelo símbolo da Santa Sé (as duas chaves cruzadas sob a tiara papal).

Geralmente fica no presbitério da basílica, no lado oposto ao umbráculo, e junto com este é conduzido nas procissões que partem da basílica ou a ela se dirigem.

Tintinábulo da Basílica de Santa Ana

A origem destas duas insígnias, com efeito, está ligado às procissões: o umbráculo era levado sobre o Papa para protegê-lo do sol, enquanto o tintinábulo ia à frente para anunciar aos fiéis a sua presença na procissão.

Com o tempo, as igrejas onde o Bispo de Roma costumava celebrar tinham cada uma seu umbráculo e seu tintinábulo, à sua espera. Alguns remontam este costume ao pontificado de Alexandre VI (1492-1503). Com o tempo, os dois objetos tornaram-se símbolos das basílicas, representando a união destas igrejas com o Romano Pontífice.

O umbráculo sobre as chaves petrinas é também o emblema do Colégio dos Cardeais e particularmente do Cardeal Camerlengo, indicando sua função de “proteger” a Santa Sé até a eleição de um novo Papa durante a Sede Vacante.

Símbolo da Sede Vacante

Os mesmos elementos aparecem no brasão das basílicas, indicando sua relação com o Papa. Por exemplo, no brasão da Basílica Menor de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, Catedral da Arquidiocese de Curitiba (PR), que recebeu o título em 1993 (para conhecer a explicação do brasão, clique aqui).

[1] cf. Acta Apostolicae Sedis, vol. 60 (1968), pp. 536-539.

[2] cf. Revista Notitiae, vol. 11 (1975), n. 10, pp. 260-262.

[3] cf. SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS. Diretório sobre Piedade Popular e Liturgia. São Paulo: Paulinas, 2003, p. 228; Código de Direito Canônico, cân. 1230-1234.

[4] No momento da publicação desta postagem os quatro Arciprestes são:
Basílica do Latrão: Cardeal Angelo De Donatis;
Basílica de São Pedro: Cardeal Angelo Comastri;
Basílica de São Paulo fora dos muros: Cardeal James Michael Harvey;
Basílica de Santa Maria Maior: Cardeal Stanisław Ryłko.

[5] Basílica do Latrão: 09 de novembro, com o grau de festa;
Basílicas de São Pedro e São Paulo: 18 de novembro, com o grau de memória facultativa;
Basílica de Santa Maria Maior: 05 de agosto, também como memória facultativa.

Imagens da Basílica de Santa Ana: O São Paulo - Semanário da Arquidiocese de São Paulo