Recentemente o Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina
dos Sacramentos divulgou em seu site a edição de 2021 da Revista Notitiae.
Esta Revista é o veículo oficial de informação do Dicastério (até então Congregação para o Culto Divino, renomeada como Dicastério em 2022 com a promulgação da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium) desde a
conclusão do Concílio Vaticano II em 1965.
Inicialmente com periodicidade
mensal ou bimestral, a publicação tornou-se anual a partir de 2016. Portanto, a
edição de 2021 é o volume 598 (6º da nova série), relativo ao ano 57 de
publicação.
O ano de 2021 foi marcado por importantes decisões do Papa
Francisco a respeito da Liturgia, razão pela qual essa edição da Revista possui
306 páginas.
A seguir apresentamos brevemente essa edição da Revista, que pode ser acessada na íntegra no site do Dicastério:
Primeiramente a publicação destaca a nomeação dos superiores
da Congregação para o Culto Divino no dia 27
de maio de 2021:
Prefeito: Dom Arthur Roche, até então Secretário, sucedendo o Cardeal Robert Sarah;
Secretário: Dom Vittorio Francesco Viola, O.F.M., até então
Bispo da Diocese de Tortona (Itália);
Subsecretário: Monsenhor Aurelio García Macías (nomeado
Bispo Titular de Rotdon) [1].
O Padre Corrado Maggioni, S.M.M, até então Subsecretário da Congregação,
seria nomeado Presidente do Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais em setembro de 2021, sucedendo Dom Piero Marini, que renunciou
por limite de idade.
Segue-se a tradicional divisão da Revista em quatro seções,
algumas com suas respectivas subdivisões:
1. Acta Francisci - Atos
do Papa Francisco (pp. 06-88):
Os documentos do Papa relacionadas à Liturgia são publicados
aqui em vários idiomas:
- Motu proprio Spiritus
Domini sobre os ministérios instituídos de leitor e acólito;
- Motu proprio Antiquum
Ministerium instituindo o ministério de catequista;
- Motu proprio Traditionis
custodes sobre o uso da Liturgia Romana anterior à reforma do Concílio
Vaticano II;
- Carta ao Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé acompanhando
o Motu proprio Spiritus Domini;
- Mensagem para a 71ª Semana Litúrgica Nacional em Cremona
(Itália).
Além desses documentos, a Revista traz também o texto (em
italiano) da Catequese do Papa Francisco do dia 03 de fevereiro de 2021, sobre
o tema “Rezar na Liturgia”, dentro do ciclo de Catequeses sobre a oração
(2020-2021).
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| O Papa Francisco institui novos leitores e catequistas |
2. Congregatio de Cultu Divino et Disciplina
Sacramentorum - Congregação para
o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos (pp. 89-247):
Esta seção da Revista é dedicada aos textos oficiais da
Congregação, subdivididos em três partes:
2.1 Acta (pp. 89-234):
- Rito da Instituição de Catequistas (De Institutione
Catechistarum), publicado em sua forma típica (em latim), acompanhado de uma
Carta aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o novo rito;
- Decreto sobre a inserção das Memórias facultativas de três Doutores da Igreja no Calendário Romano Geral: São Gregório de Narek (27 de
fevereiro), São João de Ávila (10 de maio) e Santa Hildegarda de Bingen (17 de
setembro). Em anexo, os textos próprios para as celebrações (em latim),
incluindo a oração do dia (coleta) e a 2ª leitura do Ofício (Liturgia das
Horas).
- Decreto sobre a instituição da Memória dos Santos Marta, Maria e Lázaro (29 de julho), novamente com os textos próprios em anexo (em
latim): orações, 2ª leitura do Ofício, além de alguns textos que sofreram pequenas alterações, pois até
então recordavam apenas Santa Marta.
- Decreto Postquam Summus Pontifex, sobre a aplicação
do Motu proprio Magnum Principium (2017), com o qual o Papa Francisco
modificou o cân. 838 do Código de Direito Canônico a respeito da tradução
dos textos litúrgicos.
- Nota aos Bispos e às Conferências Episcopais sobre as
celebrações da Semana Santa 2021, ainda como eco da pandemia de Covid-19.
- Comentário de Dom Arthur Roche ao Decreto Postquam
Summus Pontifex sobre a tradução dos livros litúrgicos (em italiano): “Livros
litúrgicos: edição, tradução e adaptação”.
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| Superiores do Dicastério para o Culto Divino (2021) |
2.2 Summarium Decretorum (pp.
235-248):
São indicados aqui os decretos da Congregação promulgados
durante o ano de 2021, ordenados em sete grupos:
a) Aprobatio textuum: Aprovação de textos litúrgicos novos em
sua forma típica (em latim), em geral para as celebrações de novos Santos e
Beatos inseridas nos Calendários próprios de alguns países, Dioceses e Congregações
religiosas.
b) Confirmatio interpretationum textuum: Aprovação de traduções
de textos litúrgicos para Conferências Episcopais, Dioceses e Congregações
religiosas, incluindo os textos aprovados em sua forma típica na sessão
anterior.
c) Concessiones circa Calendaria: Autorização para algumas
mudanças nos Calendários próprios de algumas Dioceses e Congregações religiosas,
em sua maioria inserindo as celebrações de novos Santos e Beatos.
Por exemplo, foi incluída no Calendário próprio da Polônia a Memória facultativa do Beato Cardeal Stefan Wyszyński, beatificado em 12 de setembro de 2021, a ser celebrada no dia 28 de maio.
d) Patronorum confirmatio: Confirmação de padroeiros para Dioceses,
cidades ou associações religiosas.
e) Incoronationes Imaginum: Concessão da coroação pontifícia de
imagens de Nossa Senhora em santuários onde há particular devoção.
Para o Brasil foi aprovada a coroação pontifícia da imagem de
Nossa Senhora do Amor Divino em Petrópolis (RJ).
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| Imagem de Nossa Senhora do Amor Divino (Petrópolis) |
f) Tituli Basilicae Minoris: Concessão do título de Basílica
Menor.
A Revista atesta a concessão desse título a duas igrejas do Brasil durante
o ano de 2021 (totalizando, até então, 76 Basílicas em nosso país). Nos dois casos trata-se da primeira Basílica do respectivo estado (Rio Grande do Norte e Maranhão) [2].
- Basílica de Nossa Senhora da Guia em Acari (RN), na Diocese
de Caicó - 19 de março de 2021;
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| Basílica de Nossa Senhora da Guia, Acari (RN) |
- Basílica de São Sebastião em Carutapera (MA), na Diocese
de Zé Doca - 24 de maio de 2021.
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| Basílica de São Sebastião, Carutapera (MA) |
g) Decreta varia: Decretos diversos.
2.3 Responsa (pp. 249-293):
Conclui essa segunda seção da Revista a resposta oficial da Congregação
(em várias línguas) sobre algumas questões relacionadas ao Motu proprio Traditionis
custodes e ao uso da Liturgia anterior à reforma do Concílio Vaticano II.
3. Studia (pp. 294-303):
Esta seção traz dois artigos (em italiano), ambos relacionados
à pastoral litúrgica no contexto da pandemia de Covid-19:
- La vita sacramentale tra norma ed emergenza - Che cosa insegna
la pandemia Covid? (A vida sacramental entre norma e emergência - O que
ensina a pandemia de Covid?), de autoria do sacerdote italiano Cesare Giraudo,
S.J.
- “Prendete e mangiate” - L’emergenza Covid-19 e la
Comunione sulle mani (“Tomai e comei” - A emergência de Covid-19 e a
Comunhão na mão), do sacerdote espanhol Matias Augé, C.M.F.
4. Chronica (pp. 304-305)
Por fim, recordam-se dois Prefeitos da Congregação para o
Culto Divino falecidos em 2021: o Cardeal Eduardo Martínez Somalo, Prefeito de
1988 a 1992, falecido no dia 10 de agosto, e o Cardeal Jorge Arturo Medina Estévez, Prefeito de 1996 a 2002, falecido no dia 03 de outubro.
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| Site do Dicastério para o Culto Divino |
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Confira também nossas postagens sobre as edições anteriores
da Revista Notitiae: 2017 / 2018 / 2019 / 2020. Para acessar o acervo completo da Revista Notitiae (1965-2021), confira o site do Dicastério para o Culto Divino.
Confira ainda algumas postagens sobre a história do Dicastério: História da Congregação para o Culto Divino (2019) / Prefeitos (1975-2021) / Secretários (1975-2021)
Notas:
[1] Dom Arthur Roche foi criado Cardeal no Consistório de
27 de agosto de 2022. No dia 31 de janeiro de 2023, por sua vez, foi nomeado um segundo Subsecretário para o Dicastério: Monsenhor Krzysztof Marcjanowicz, que ademais
é um dos Cerimoniários Pontifícios.
[2] No momento da publicação desta postagem em outubro de
2023, o site GCatholic.org elenca 83 Basílicas no Brasil. O número de 76
Basílicas refere-se ao elenco no momento da publicação da Revista Notitiae
de 2021.
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