Revista Notitiae 2020

Recentemente a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos divulgou em seu site a edição de 2020 da sua publicação oficial, a Revista Notitiae.

Esta revista é o veículo oficial de informação da Congregação desde a conclusão do Concílio Vaticano II em 1965. Inicialmente com periodicidade mensal ou bimestral, a publicação tornou-se anual a partir de 2016. Portanto, a edição que comentaremos a seguir é o 597ª volume (5ª da nova série), do 56º ano de publicação.

O ano de 2020, com efeito, foi marcado por uma intensa atividade da Congregação para o Culto Divino, em parte devido à pandemia de Covid-19. Por esta razão, a atual edição da Revista possui 304 páginas, praticamente o dobro de volumes anteriores.

Capa da edição de 2020

Como de costume a Revista está dividida em quatro seções, algumas com suas respectivas subdivisões:

1. Acta Francisci - Atos do Papa Francisco (pp. 07-09):

A primeira seção, dedicada aos textos do Papa Francisco com alguma relação com a Liturgia, traz apenas sua Mensagem por ocasião do 50º aniversário da promulgação do Rito de Consagração das Virgens (31 de maio de 1970).

A mensagem (publicada na Revista apenas em italiano) foi assinada justamente no dia do cinquentenário, 31 de maio de 2020.

2. Congregatio de Cultu Divino et Disciplina Sacramentorum - Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos (pp. 10-247):

A seção mais longa da Revista é dedicada, naturalmente, aos textos oficiais da Congregação , subdivididos em quatro partes:

a) Acta (pp. 10-129):

Esta parte traz primeiramente os decretos relativos à pandemia de Covid-19:

- Decreto “in tempo di Covid-19”, de 25 de março de 2020, com as orientações para as celebrações da Semana 2020 (em italiano e inglês);

- Decreto “de Missa in tempore universalis contagii”, de 30 de março de 2020, sobre a Missa em tempo de pandemia, com o respectivo formulário de orações e leituras (em latim, inglês, francês, alemão, espanhol, italiano e português);

- Decreto “de intentione speciali in Oratione Universali Celebrationis Feriae VI in Passione Domini addenda pro anno MMXX tantum”, também do dia 30 de março de 2020, acrescentando uma intenção especial para a Oração Universal da Sexta-feira Santa 2020: “Pelas vítimas da atual pandemia” (nas mesmas sete línguas do Decreto anterior);

- Decreto “de quattuor Missis in sollemnitatibus temporis Nativitatis”, de 16 de dezembro de 2020, permitindo aos sacerdotes celebrar quatro Missas nas Solenidades do Tempo do Natal 2020-2021 (em latim);

- “Torniamo com gioia all’Eucaristia!” (Voltemos com alegria à Eucaristia!), Carta do então Prefeito, Cardeal Robert Sarah, aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre a celebração da Liturgia durante e após a pandemia. Assinada em 15 de agosto e aprovada pelo Papa Francisco em 03 de setembro de 2020 (em italiano, inglês, francês, alemão e espanhol);

- “La Confermazione in tempo di Covid-19”, Carta da Congregação para o Culto Divino aos Presidentes das Conferências Episcopais, datada de 01 de outubro de 2020, com orientações sobre a celebração do sacramento da Confirmação durante a pandemia (em italiano e inglês).

Momento de oração presidido pelo Papa Francisco no contexto da pandemia

Após os textos relativos à pandemia, a Revista traz outros três oficias da Congregação:

- Decreto “Misericordia eius”, de 18 de maio de 2020, sobre a inserção da Memória facultativa de Santa Faustina Kowalska, Virgem, no Calendário Romano Geral, a ser celebrada no dia 05 de outubro (em latim, inglês, francês, alemão, espanhol, italiano e português). Em anexo ao Decreto, os textos litúrgicos para a celebração: oração do dia, sugestões de leituras e segunda leitura do Ofício (apenas em latim).

- Carta da Congregação aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre três invocações a serem inseridas na Ladainha de Nossa Senhora: Mater misericordiae, Mater spei, e Solacium migrantium (Mãe de misericórdia, Mãe da esperança e Conforto dos migrantes), datada de 20 de junho de 2020 (apenas em latim).

- Nota sobre o Domingo da Palavra de Deus, publicada em 17 de dezembro de 2020, com dez orientações litúrgicas para a celebração desse Domingo, o III do Tempo Comum (em italiano, inglês, francês, alemão e espanhol).

b) Officium Lectionis (pp. 130-222):

Nesta parte da Revista a Congregação para o Culto Divino publica as indicações dos textos bíblicos para o Ciclo bienal do Ofício das Leituras da Liturgia das Horas, revisadas em latim segundo a edição da Nova Vulgata.

No Brasil, o ciclo das leituras do Ofício é anual: as mesmas leituras repetem-se a cada ano. Porém, como indica a Introdução Geral da Liturgia das Horas (nn. 143-155) e como temos demonstrado nas postagens sobre a leitura litúrgica de cada livro da Sagrada Escritura, há uma série de leituras distribuída em dois anos.

Seria interessante que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a quem compete a tradução dos textos litúrgicos, publicasse o ciclo bienal do Ofício em nosso país. Além do maior contato com a Palavra de Deus, seríamos enriquecidos com uma nova série de textos patrísticos, que compõem a 2ª leitura do Ofício.

Além das indicações das leituras, a Revista Notitiae traz um valioso comentário ao ciclo bienal de leituras do Ofício (Commento al ciclo biennale di letture bibliche nell’Officium lectionis della Liturgia Horarum), escrito pelo Padre Mario Lessi Ariosto, SJ, explorando de maneira bastante completa sua história e estrutura (em italiano).

c) Summarium Decretorum (pp. 223-245):

São indicados aqui todos os decretos da Congregação promulgados durante o ano de 2020 (em latim):

Aprobatio textuum: Aprovação de textos litúrgicos novos em sua forma típica (em latim) para Santos e Beatos a serem inseridos nos Calendários próprios de alguns países, dioceses e congregações religiosas.

Por exemplo, foram aprovados os textos em honra do Beato Donizetti Tavares de Lima, Presbítero (beatificado em 2019), para a Diocese de São João da Boa Vista (SP). Os textos próprios do novo Beato são a oração do dia e a 2ª leitura do Ofício.

Beato Donizetti Tavares de Lima

Confirmatio interpretationum textuum: Aprovação de traduções de textos litúrgicos para diversas Conferências Episcopais, dioceses e congregações religiosas.

A maioria dos textos são as traduções em outras línguas dos textos aprovados em latim na sessão anterior. Por exemplo, os textos em honra do Beato Donizetti, mencionados anteriormente, foram aprovados tanto em latim como em português.

Destaca-se também nesta seção a tradução da 3ª edição típica do Missal Romano em algumas línguas: francês para alguns países (como Canadá, Bélgica e Suíça), inglês para a Austrália, hindi (Índia) ou swahili (Quênia e Tanzânia). Em espanhol para a Argentina foi aprovada a Coletânea de Missas de Nossa Senhora.

Concessiones circa Calendaria: Autorização para algumas mudanças nos Calendários próprios de algumas dioceses e congregações religiosas, na maioria inserções de novos Santos e Beatos.

Novamente para o caso do Brasil, a celebração do Beato Donizetti, no dia 16 de junho, foi inscrita como Memória facultativa apenas no Calendário próprio da Diocese de São João da Boa Vista (SP).

Patronorum confirmatio: Confirmação de padroeiros para dioceses, cidades ou associações religiosas.

Incoronationes Imaginum: Permissão para a coroação solene de imagens de Nossa Senhora em santuários onde há particular devoção.

Tituli Basilicae Minoris: Concessão do título de Basílica Menor. Este título foi concedido a três igrejas do Brasil durante o ano de 2020 (totalizando 74 Basílicas em nosso país):

Santuário Basílica de Nossa Senhora da Abadia em Uberaba (MG), 27 de janeiro de 2020;

Basílica de Nossa Senhora da Abadia - Uberaba

Santuário Basílica da Sagrada Família em Goiânia (GO), 02 de fevereiro de 2020;

Basílica da Sagrada Família - Goiânia

Basílica de Sant’Ana em São Paulo (SP), 02 de maio de 2020.

Basílica de Sant'Ana - São Paulo

Para acessar nossa postagem sobre os símbolos das basílicas, a qual ilustramos justamente com o umbráculo e o tintinábulo da Basílica de Sant'Ana, clique aqui.

Decreta varia: Decretos diversos: permissão para a celebração de quatro Missas aos domingos (o Direito Canônico permite até três), permissão para a celebração de Missas votivas em alguns santuários, entre outros.

d) Responsa (pp. 246-247):

Por fim, é publicada (em latim) a resposta oficial da Congregação (Responsum ad dubia) sobre a coincidência de algumas celebrações no ano de 2022:

- o II Domingo do Natal celebra-se no dia 02 de janeiro sem I Vésperas, uma vez que na tarde do dia 01 de janeiro celebram-se as II Vésperas da Solenidade da Santa Mãe de Deus (as Solenidades têm precedência sobre os Domingos do Natal).

No Brasil, uma vez que o II Domingo do Natal cede lugar à Solenidade da Epifania do Senhor, a partir do pôr-do-sol do dia 01 de janeiro de 2022 celebram-se já as I Vésperas e a Missa da Epifania, pois uma Solenidade do Senhor tem precedência sobre uma da Virgem Maria.

- a Solenidade de São José celebra-se no dia 19 de março de 2022, sábado, sem II Vésperas. A partir do pôr-do-sol desse dia rezam-se as I Vésperas e a Missa do III Domingo da Quaresma.

- no dia 24 de junho  de 2022 coincidem as Solenidades do Sagrado Coração de Jesus e da Natividade de São João Batista. Como as Solenidades do Senhor têm precedência sobre as dos Santos, no dia 24, sexta-feira, celebra-se o Sagrado Coração de Jesus. Neste caso, a Natividade de São João Batista é antecipada para a quinta-feira, 23 de junho, sem II Vésperas, uma vez que a partir do pôr-do-sol rezam-se as I Vésperas e a Missa do Sagrado Coração.

Porém, nos lugares onde São João Batista é padroeiro, procede-se de maneira inversa: celebra-se sua Natividade no dia 24, antecipando a Solenidade do Sagrado Coração para a quinta-feira, dia 23, sem II Vésperas (substituídas pelas I Vésperas de São João).

- no dia 14 de agosto, domingo, celebra-se a Missa do XX Domingo do Tempo Comum até o pôr-do-sol, a partir do qual se celebram as I Vésperas e a Missa da Solenidade da Assunção de Nossa Senhora.

Para o Brasil, porém, esta última orientação não se aplica, uma vez que em nosso país a Solenidade da Assunção é transferida do dia 15 de agosto para o domingo seguinte (em 2022, para o dia 21 de agosto).

3. Studia (pp. 248-297):

Esta seção da revista traz quatro artigos sobre diversos temas relacionados à Liturgia, dois em inglês e dois em italiano:

The Roman Missal of Saint Paul VI - A witness to unchanging faith and uninterrupted tradition (O Missal Romano de São Paulo VI - Uma testemunha de fé imutável e tradição ininterrupta), artigo de Dom Arthur Roche, Secretário da Congregação.

Il 50 ° anniversario della promulgazione dell ’Ordo Consecrationis Virginum (O 50º aniversário da promulgação do Ordo Consecrationis Virginum), de Sandrino Bocchin. O tema dos 50 anos do Rito da Consagração das Virgens, como vimos, já havia sido destacado na primeira seção da Revista com a mensagem do Papa.

Liturgia, bellezza e consacrazione - A 50 anni dall ’Ordo Professionis Religiosae (Liturgia, beleza e consagração - A 50 anos do Ordo Professionis Religiosae), do Padre Corrado Maggioni, Subsecretário da Congregação. Além do Rito da Consagração das Virgens, em 2020 completou 50 anos também o Rito da Profissão Religiosa (aprovado em 02 de fevereiro de 1970).

The sound sign in the liturgy - Epistemological issues (O sinal sonoro na Liturgia - Questões epistemológicas), artigo de Monsenhor Massimo Palombella, que foi o Diretor do Coro da Capela Sistina de 2010-2019, sobre a importância litúrgica do som.

4. Chronica (pp. 298-304):

Por fim, a Congregação registra dois falecimentos ocorridos em 2020:

- Dom Miguel Ángel D'Annibale, Bispo de San Martín (Argentina) e membro da Congregação do Culto Divino desde 2016, falecido a 14 de abril de 2020;

Dom Miguel Ángel D'Annibale

- Padre Gottardo Pasqualetti, do Instituto dos Missionários da Consolata, que foi um grande colaborador de Dom Annibale Bugnini na aplicação da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II, falecido a 20 de outubro de 2020 (crônica escrita por Dom Piero Marini).

Padre Gottardo Pasqualetti

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