60 anos da Constituição Sacrosanctum Concilium

No dia 04 de dezembro de 2023 celebramos os 60 anos da Constituição Sacrosanctum Concilium sobre a sagrada Liturgia, promulgada no encerramento da 2ª sessão do Concílio Vaticano II.

Reproduzimos a seguir um texto do Padre Washington Paranhos, SJ, publicado em duas partes no site da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), no qual destaca alguns aspectos desse importantíssimo documento:

A Constituição Sacrosanctum Concilium e a reforma litúrgica 60 anos depois

Pe. Washington Paranhos, SJ

Com a Constituição Sacrosanctum Concilium, aprovada em 04 de dezembro de 1963, pela primeira vez um Concílio Geral da Igreja Católica promulgou um documento sobre a Liturgia do Rito Romano. A reforma da Liturgia fazia parte do aggiornamento do Concílio Vaticano II (1962-1965). O aggiornamento da vida eclesial não tem sido tão visível em nenhum outro lugar, mas também não tem sido tão controverso como no contexto da Liturgia. Como a hermenêutica do Concílio em geral, também hoje a hermenêutica da Constituição sobre a Liturgia é, em parte, objeto de acalorada controvérsia. Não é exagero falar em “batalha interpretativa”, como afirma Massimo Faggioli, e isso também se aplica à historiografia do Concílio.

Sessão do Concílio Vaticano II

Faz-se necessário reconhecer quão altamente eloquente foi a escolha de colocar a Liturgia em primeiro plano, fazendo da Sacrosanctum Concilium o primeiro documento promulgado pelo Concílio Vaticano II. Plenamente consciente do valor e do significado desta circunstância, o Papa Paulo VI fez-se intérprete da alegria de toda a Igreja:

“Exulta o nosso espírito com este resultado. Vemos que se respeitou nele a escala dos valores e dos deveres:  Deus está em primeiro lugar; a oração é a nossa primeira obrigação; a Liturgia é a fonte primeira da vida divina que nos é comunicada, a primeira escola da nossa vida espiritual, primeiro dom que podemos oferecer ao povo cristão que, juntamente conosco, crê e ora, e primeiro convite ao mundo, para que solte a sua língua muda em oração feliz e autêntica, e sinta a inefável força regeneradora, ao cantar conosco os louvores divinos e as esperanças humanas, por Cristo nosso Senhor e no Espírito Santo” (Paulo VI, Discurso no encerramento da segunda sessão do Concílio Vaticano II, 04 de dezembro de 1963).

Em seu ensinamento de 18 de fevereiro de 2014 no Simpósio que celebrou os 50 anos da Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium do Concílio Vaticano II, o Papa Francisco observou que celebrar o cinquentenário desde a promulgação da Constituição deve “nos estimular a relançar o compromisso de acolher e implementar este ensinamento cada vez mais plenamente”. O Papa continuou:

“É necessário unir uma vontade renovada de seguir em frente no caminho indicado pelos Padres conciliares, porque ainda há muito a ser feito para uma correta e completa assimilação da Constituição sobre a sagrada Liturgia pelas comunidades batizadas e eclesiais. Refiro-me, de modo particular, ao empenho numa sólida e orgânica iniciação e formação litúrgica, tanto dos fiéis leigos como do clero e das pessoas consagradas”.

O Santo Padre tem razão. Ainda temos muito a fazer para realizar a visão dos Padres do Concílio Vaticano II para a vida litúrgica da Igreja. Ainda temos muito a fazer se hoje, mais de 60 anos após o fim do Concílio Vaticano II, quisermos chegar a “uma assimilação correta e completa da Constituição sobre a sagrada Liturgia”.

Não se tratava apenas de uma ordem cronológica de prioridade, mas também de prioridade lógica, no sentido de que a Constituição litúrgica era o único texto que, após a conclusão dos trabalhos das comissões preparatórias, se encontrava em conformidade com a inspiração geral do Concílio e, portanto, substancialmente aceito por ele. Na realidade, este primeiro fruto conciliar representa o fruto maduro de um movimento plurianual que teve os seus precursores em muitas partes - em primeiro lugar o Papa Pio X com o seu Motu proprio Tra le sollecitudini (1903) - e as suas expressões mais autorizadas perante o Concílio na Encíclica Mediator Dei de Pio XII.

A Constituição litúrgica, no seu ditame estilístico-formal, apresenta um percurso notavelmente simples, uma soldadura altamente homogênea entre as várias partes, uma coerência de linhas convergentes para uma visão unitária da Igreja, da vida cristã e da condição dos fiéis no mundo, uma visão equilibrada de todos os valores.

No plano do conteúdo, representa a superação decisiva de um certo tipo de teologia que tinha uma prevalência jurídico-apologética, na medida em que se inspira mais diretamente nas genuínas fontes bíblico-patrísticas; e, apesar do árduo início das discussões, que não poderia deixar de desconcertar aqueles que durante anos acreditaram na validade dessa abordagem, o resultado final da aprovação conciliar do grande documento mostrou como ele já estava desde o início em conformidade com as diretrizes do episcopado mundial e com as expectativas do pontificado joanino.

As grandes ideias inspiradoras do Documento

Parece-nos que podemos identificar as ideias-mãe inspiradoras do texto em quatro grandes princípios que encontraram uma formulação sintética de caráter geral no proêmio doutrinário (nn. 1-4) e no capítulo I (nn. 5-13).

1. O primado da Liturgia na perspectiva eclesiológica

Uma afirmação clara da importância e da natureza da Liturgia, resumindo as conclusões já adquiridas pelo Mediator Dei e completando-as - o conceito correto de sinal; a relação indissociável entre os dois aspectos da santificação dos homens e da glorificação de Deus (n. 7) - isto é, resgatá-la da identificação generalizada com um código de rubricas ou cerimônias, ou com o protocolo oficial da Igreja, e tem o valor de elevar a doutrina eclesiológica ao ápice de sua ação e, ao mesmo tempo, aprofundá-la a ponto de trazê-la de volta à fonte de sua vida (n. 10).

Sacrosanctum Concilium (Orietta Rossi)

Esta perspectiva sacramental (n. 7), que atribui à assembleia eucarística, especialmente reunida em torno ao seu Bispo (nn. 41-42), a sua função de núcleo essencial e de ordenação de toda a vida da Igreja, constitui indubitavelmente o fundamento de uma eclesiologia mais verdadeira e autêntica, menos institucional e jurídica e, portanto, mais sagrada, dinâmica e ecumênica (n. 2); com efeito, é preciso reconhecer que essa nova abordagem, chamada eclesiologia, amadureceu desde o início na Constituição litúrgica, enquanto na laboriosa elaboração da Constituição da Igreja ainda buscava seu caminho.

2. O fundamento cristológico da Liturgia na perspectiva bíblica da história da salvação

Da reavaliação sacramental da Liturgia decorre também o seu fundamento essencialmente cristológico, na medida em que é na humanidade de Cristo, incluindo o seu corpo agora glorioso, “instrumento da nossa salvação” (n. 5) e misteriosamente presente e ativo em cada ação litúrgica (n. 7), que se funda todo o poder de eficácia soberana (n. 9) da Liturgia considerada como realização da obra da nossa redenção (n. 2), e recapitulação da história da salvação (n. 6). Nessa visão histórico-bíblica, supera-se não apenas a concepção utilitarista da Liturgia, como se fosse um complexo pedagógico de signos destinado apenas a estimular a sensibilidade religiosa dos fiéis, mas também a concepção quase mágica que corre o risco de atribuir ao “opus operatum” uma eficácia automática.

Com efeito, na perspectiva do mistério de Cristo, centrada no Mistério Pascal, os aspectos histórico-objetivos e subjetivo-pessoais (n. 11) são equilibrados e compostos (n. 33). No atual prolongamento da história da salvação, através da celebração litúrgica, ela tem uma importância essencial como centro inervador de toda a estrutura litúrgica (nn. 83.102.104) e como ponto local de irradiação para as últimas franjas sacramentais (n. 61) ou para as comemorações mais comuns do santuário (n. 102), o Mistério Pascal, cuja celebração deve tornar-se também o alimento primordial da piedade dos fiéis (n. 107).

3. O exercício do sacerdócio batismal dos fiéis na participação ativa na Liturgia

A terceira afirmação programática que brota do propósito fundamentalmente pastoral, missionário e ecumênico da restauração litúrgica (n. 1) é aquela que atua como força motriz em relação a todas as outras necessidades pastorais: a participação plena, inteligente, ativa e fecunda dos fiéis nas celebrações litúrgicas (n. 11). Não se trata apenas de uma reivindicação para fins didático-pedagógicos, mas de uma derivação original postulada pela própria natureza da Liturgia e pelo reconhecimento do autêntico “status” e “papel dinâmico” dos batizados na estrutura eclesial (n. 14).

Este princípio, que deve presidir toda a reforma litúrgica (nn. 50-56 para a Missa; n. 79 para os sacramentais; nn. 113-114 para a música sacra), representa não só a confirmação solene de todo o trabalho reformador já iniciado pelos Pontífices anteriores, mas também a reivindicação definitiva do caráter essencialmente comunitário das ações litúrgicas (n. 26): estas pertencem, de fato, a todo o corpo da Igreja, manifestam-na e interessam-na, implicando, assim, essa superação decisiva da concepção individualista e espetacular que tem dominado a mentalidade religiosa dos últimos séculos.

Nesta participação ativa dos fiéis na Liturgia essencialmente comunitária, revela-se não só a igualdade fundamental de todos, sem preferência por pessoas ou condições sociais (n. 32), mas também o caráter hierárquico da própria assembleia, uma vez que nela participam individualmente os membros de diferentes maneiras “cada um dos membros de modo diverso, segundo a variedade de estados, funções e participação atual” (n. 26). Neste encontro em torno daquele que preside à assembleia - o Bispo diocesano acima de tudo, e o pároco que toma o seu lugar (n. 42), os fiéis que oferecem o sacrifício de louvor pela salvação do mundo (n. 48), elevando a oração universal por todas as necessidades da Igreja e da humanidade (n. 53) participando no louvor cósmico da Igreja recitando o Ofício Divino (n. 100) cumprem a sua função de povo sacerdotal destinado a prestar um culto perfeito a Deus e juntamente com o destino edênico original em restaurar à criação seu propósito de dar glória a Deus.

Paulo VI, Papa que promulgou a Sacrosanctum Concilium

4. A adaptação cultural nos objetivos pastorais da reforma litúrgica

Um último grande princípio básico é o da adaptação cultural no quadro de uma reforma planeada, de modo a que a liturgia exprima mais diretamente o rosto, as tradições e a própria alma de cada grande comunidade humana culturalmente homogênea. A introdução de um amplo uso de línguas vivas no Rito Romano (n. 36,2), que visa assegurar, tanto quanto possível, a coesão comunitária de toda a assembleia na escuta da Palavra de Deus e na oração, está associada ao princípio da unificação dos ritos destinados a restituir-lhes sua funcionalidade original e a inteligibilidade necessária para a participação ativa (n. 21). Por fim, é assumido um compromisso solene de abrir os tesouros da Sagrada Escritura de forma mais ampla (n. 51) a todos os fiéis, a fim de lhes restituir o seu doce e vivo amor (n. 24).

A Liturgia como fonte jorrante da vida cristã

A 60 anos da promulgação da Sacrosanctum Concilium, parece que podemos assinalar uma mudança de perspectiva em curso: da atenção à “reforma” da Liturgia à liturgia como “forma” de renovação da vida da Igreja.

Na primeira fase, o foco estava inteiramente na Liturgia como um objeto a ser reformado: um objeto ao qual atribuir significado, um objeto a ser embelezado, ser purificado e retirado a poeira, do qual retirar as incrustações para fazê-lo brilhar, mas ainda assim permanece um objeto. A reforma litúrgica foi entendida como: a Liturgia a ser reformada.

A atenção hoje parece-nos mais orientada para a Liturgia como fonte de renovação da vida da Igreja. Ou seja, a própria Liturgia torna-se objeto de renovação. O Concílio, que iniciou seus trabalhos, talvez ocasionalmente com a Liturgia, quase imperceptivelmente nestes 60 anos, trouxeram à tona a consciência de que a Igreja, para cumprir sua missão, deve começar pela Liturgia.

Mesmo os documentos muito recentes da Igreja repetem-no continuamente. Em particular, nas cartas pastorais em que apresenta o rosto missionário da paróquia num mundo em mudança, onde se aprofundam as questões mais importantes a serem abordadas em vista de uma renovação de nossas comunidades paroquiais, falamos sempre da Igreja como “Igreja Eucarística”. Parece ouvir o eco de Santo Agostinho, que disse aos seus neófitos: “Por que viestes aqui? Viestes tomar forma a partir do pão”. A Igreja é tal que toma forma a partir da celebração, do dom recebido. Desta forma, a Sacrosantum Concilium, mais do que um manual para reformar os ritos, revelou-se uma carta magna, capaz de inspirar a renovação e a reforma da Igreja. Esta consciência é bem expressa pelas palavras que Paulo VI pronunciou na alocução que promulgou a Constituição litúrgica:

“Não ficou sem fruto a discussão difícil e intrincada, pois um dos temas - o primeiro a ser examinado e o primeiro, em certo sentido, na excelência intrínseca e na importância para a vida da Igreja - o da sagrada Liturgia, foi felizmente concluído e é hoje por nós solenemente promulgado. Exulta o nosso espírito com este resultado. Vemos que se respeitou nele a escala dos valores e dos deveres: Deus, em primeiro lugar; a oração, a nossa primeira obrigação; a Liturgia, fonte primeira da vida divina que nos é comunicada, primeira escola da nossa vida espiritual, primeiro dom que podemos oferecer ao povo cristão que junto a nós crê e ora, e primeiro convite dirigido ao mundo para que solte a sua língua muda em oração feliz e autêntica e sinta a inefável força regeneradora, ao cantar conosco os divinos louvores e as esperanças humanas, por Cristo nosso Senhor e no Espírito Santo”.

Precisamente quando estávamos empenhados na aplicação da reforma, que consistia concretamente no trabalho de tradução de textos, simplificação de gestos e aposta na adaptação dos espaços litúrgicos, emergiu forte e discreta a convicção de que a Liturgia é uma forma de vida que preserva em si tudo o que pode alimentar a vida cristã, tudo o que os fiéis individuais e a comunidade precisam para viver como crentes na Igreja. A colocação da Liturgia no centro da vida e da atividade da Igreja é, portanto, um dos primeiros e mais significativos frutos do Concílio.

A Liturgia na experiência crente está no começo, porque este é o lugar do dom, que só pode estar no princípio, caso contrário não seria mais um dom.

Portanto, quando repetimos o axioma fons et culmen, devemos pensar que a liturgia é, antes de tudo, fons, começo. Romano Guardini diria que a liturgia é “fonte jorrante” e não, portanto, conclusiva. Certamente a Liturgia também é culmen, na medida em que a Eucaristia celebra o cumprimento e dá tudo: mas dá tudo na medida em que é sempre recebida e é uma fonte inesgotável.

Fons et culmen: A Liturgia é fonte e ápice da vida da Igreja

Fonte: Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) - Parte 1 / Parte 2.